Fibromialgia passa a ser considerada deficiência: o que muda com a nova lei A Lei 15.176, sancionada em julho de 2025, estabelece que a fibromialgia poderá ser reconhecida como deficiência a partir de janeiro de 2026, desde que validada por avaliação multiprofissional e interdisciplinar, conforme critérios do Estatuto da Pessoa...
A Lei nº 14.457/2022, conhecida como "Programa Emprega + Mulheres", estabelece medidas para flexibilizar a jornada de trabalho de pais e mães com filhos, incluindo aqueles com deficiência, visando facilitar a conciliação entre trabalho e vida familiar. Essa lei prioriza o teletrabalho, a jornada parcial, o regime 12x36, o...
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/comissao-aprova-texto-isencao-imposto-renda-5-mil/
A taxa de desemprego no Brasil recuou para 6,2% no trimestre encerrado em maio de 2025, segundo dados divulgados pela PNAD Contínua do IBGE. Esse é o menor índice para o mês de maio desde o início da série histórica em 2012, reforçando a recuperação gradual do mercado de...
O artigo “A pejotização sepulta o debate sobre o fim da escala 6 x 1”, publicado na coluna Juris do Metrópoles, analisa como a ampliação da pejotização pode comprometer a discussão sobre a redução da jornada de trabalho com mais dias de descanso. A proposta da escala 6 x 1 busca proporcionar ao trabalhador...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES GRÁFICOS 1. Categoria convocada Trabalhadores gráficos das seguintes áreas: Indústrias Gráficas Comunicação Gráfica Serviços Gráficos Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas Ocupações conforme CBO: 7661, 7662, 7663, 2149-30, 2624-10 Segmentos IBGE: Indústria da Transformação (Grupos 17.3, 17.4, 18.1, 18.2) e Informação e...
Fonte: Migalhas
Novas regras para a contagem de prazos processuais começam a valer na sexta-feira, dia 16. Essas mudanças visam simplificar e tornar mais eficiente o andamento dos processos na Justiça. Com as novas diretrizes, a contagem dos prazos será feita de maneira mais clara, ajudando a evitar confusões e atrasos....
O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Instituída pela Lei nº 14.432/2022, a campanha ocorre anualmente durante o mês de maio, com o objetivo de mobilizar a sociedade e o poder público para...
O Dia das Mães é uma data comemorativa muito importante, celebrada no segundo domingo de maio no Brasil. Essa ocasião é dedicada a homenagear e reconhecer o papel fundamental das mães na sociedade e nas famílias. É um momento para expressar amor, gratidão e carinho por todas as mães,...
